Condições de Encomenda1. O presente documento descreve as condições de encomenda e aquisição de publicações PSICLÍNICA.
2. Todas as publicações PSICLÍNICA encontram-se devidamente registadas na IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) contando com ISBN e estando sujeitas a direitos de autor. Qualquer cópia, reprodução total ou parcial ou difusão não autorizada será sujeita a procedimento judicial. 3. A generalidade das obras da PSICLÌNICA encontram-se em formato digital (E-books em formato PDF e vídeos em formato MPEG). 4. No caso de E-books, poderá o cliente, se assim o entender, solicitar a impressão simples da obra em papel caso em que acrescerá um valor adicional a título de despesas de impressão. 5.Ao encomendar qualquer obra o cliente considera-se ciente das suas características (suporte, formato, preço e taxas de envio), nunca podendo alegar desconhecimento das mesmas. Em caso de necessidade, poderão ser sempre solicitadas informações através dos serviços centrais pelo e-mail encomendas@psiclinica.pt ou pelo Tel. 21 993 88 09. 6.As encomendas só são consideradas após o respectivo pagamento. O envio de pedidos de encomenda não implica qualquer reserva por parte dos serviços centrais. A PSICLÍNICA não se responsabiliza por extravio ou erro informático no envio do pedido, cabendo ao interessado solicitar a confirmação formal da sua recepção através dos contactos supra mencionados. 7. O pagamento das encomendas poderá ser realizado através da liquidação de referências multibanco (a fornecer pelos serviços centrais) ou de transferência bancária para o NIB: 0035.0083.00041690.130.97, caso em que será imprescindível o envio do respectivo comprovativo de execução da operação bancária. 8.O cliente poderá optar por receber as obras via electrónica (correio electrónico ou download directamente da Internet), isento de qualquer taxa ou despesa de envio, ou via postal (correio), sujeito a despesas de processamento e envio. 9.O prazo médio de envio nacional postal das obras é de 5 (cinco) para o envio postal normal (sujeito a uma taxa única por encomenda, adicional de 5 (cinco) euros, aos quais acresce IVA á taxa legal em vigor) ou de 2 (dois) dias úteis para o envio postal urgente (sujeito a uma taxa única por encomenda, adicional de 10 (dez) euros, aos quais acresce IVA á taxa legal em vigor), após o pagamento da encomenda, salvo ruptura de stock. O prazo médio de envio internacional postal é de 30 (trinta) dias (variável de acordo com o país de destino), estando sujeito a uma taxa única por encomenda adicional de 20 (vinte) Euros. 10. O prazo médio para o envio de obras via electrónica é de 48 (quarenta e oito) horas, após pagamento da encomenda, salvo ruptura de stock. 11. Em caso de ruptura de stocks, será o cliente informado do prazo médio estimado de entrega, tendo direito à anulação da encomenda, sempre que o prazo previsto para entrega não corresponda às suas necessidades ou expectativas. 12. Por razões de copyright, não aceitamos devoluções de obras que se encontrem em suporte digital (E-books, Provas, Testes, CD. DVD). 13.Em caso de dano ou ilegibilidade de produtos, o cliente tem direito à substituição gratuita da obra por outra em pleno estado de funcionamento, devendo para o efeito fazer prova da sua ilegibilidade bem como devolver os produtos alegadamente danificados/ilegíveis. 14. Não são considerados para os efeitos de substituição, prevista no ponto anterior, o alegado desconhecimento prévio do suporte electrónico do produto bem como qualquer dificuldade de leitura ou utilização devida a incompatibilidade entre marcas, modelos ou formatos, considerando-se prova suficiente de incompatibilidade o pleno funcionamento da obra visada em equipamentos da PSICLÍNICA. 15. Em nenhuma circunstância se realizam reembolsos, podendo em casos específicos, nomeadamente ruptura de stocks ou descontinuidade de produtos os valores pagos pelos clientes ser convertidos em vales com a validade de 90 (noventa) dias. 16. A realização de qualquer encomenda pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições. Desde já se convenciona que em caso de necessidade é escolhido o foro da Comarca de Vila Franca de Xira, com exclusão de qualquer outro, como competente para dirimir eventuais litígios, com expressa renúncia de qualquer outro. |